Pena de Morte Também conhecida como Pena Capital, é a condenação à morte daquele que tenha cometido crimes como traição à pátria e assassinato, a sentença é dada pelo poder judiciário.
Desde o início do ano, o blog "Geografia para quê?" lançou uma enquete que coletou a opinião dos internautas sobre a Pena de Morte. Aprovar ou não, confira o resultado!
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| Contra: 44% / A Favor: 56% |
Além disso, quando dei aula em uma escola filantrópica no município de Barbacena MG, eu debati esse tema com quatro turmas, uma de cada ano do Ensino Fundamental II. Três de quatro turmas aprovaram por maioria a Pena de Morte. Antes de coletar os votos dos alunos, um juri foi simulado e os alunos opinaram sobre o tipo de condenação de dois colegas. Vários fatores foram debatidos como: o valor da vida, direto de matar, prisão perpétua, tipos de Pena de Morte, etc.
Acredito que se houvesse um plebiscito no Brasil, a Pena de Morte seria aprovada pela população! Afirmo com base nas minhas experiências e nas enquetes do blog "GPQ?" e de outros que já trataram do mesmo tema.
Você já pensou a respeito?
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HISTÓRIA
A execução de criminosos e oponentes políticos tem sido usada por quase todas as sociedades, tanto para punir crimes como para suprimir oposições políticas. Na maioria dos países que a praticam, a pena de morte é reservada para assassinato, espionagem, traição ou no âmbito do direito militar. Em alguns países, crimes sexuais como estupro, adultério, incesto e sodomia levam à pena de morte, assim como crimes como apostasia (renúncia formal à religião do Estado) nas nações islâmicas. Em muitos países que aderiram à pena de morte, o tráfico de animais é também crime capital. Na China, o tráfico de pessoas e casos de corrupção política grave são punidos pela pena de morte. Em exércitos de todo o mundo, os tribunais marciais têm imposto sentenças de morte para crimes como covardia, deserção, insubordinação e motim. Atualmente, a pena tem um enquadramento legal e sociológico bastante diferente.
Nenhum estado-membro da União Europeia aplica a pena de morte. A Convenção Europeia dos Direitos Humanos recomenda a sua proibição.
A maioria dos estados federados dos Estados Unidos, principalmente no Sul, retomaram esta prática após uma breve interrupção durante os anos 1970, sendo por isso os Estados Unidos uma das raras democracias, juntamente com o Japão, que continuam a aplicar a pena de morte. Em janeiro de 2008, 36 dos 50 Estados dos Estados Unidos previam a aplicação da pena capital.
E NO BRASIL?
A última execução determinada pela Justiça Civil no Brasil foi a do escravo Francisco, em Pilar das Alagoas, em 28 de abril de 1876, e a última execução de um homem livre foi, provavelmente, pois não há notícias de outra depois, a de José Pereira de Sousa, condenado pelo júri de Santa Luzia, em Goiás, enforcado na dita vila no dia 30 de outubro de 1861. Até os últimos anos do império, o júri continuou a condenar à morte, ainda que, a partir desse ano de 1876, o imperador Dom Pedro II comutasse todas as sentenças capitais, tanto de homens livres como de escravos.
Atualmente, é prevista para crimes militares, somente em tempo de guerra. É o único país de língua portuguesa que prevê a pena de morte na Constituição.
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